Questão 1 de 1
CEBRASPE, 2024, Direito Penal
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes,
de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do
Decreto n.º 6.514/2008.
A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos
habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário
não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele
cometido.
💡 Depois de responder, o Comentário do professor explica por que a alternativa certa está correta e por que cada uma das outras está errada.
Atalhos: C E Enter