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Questões que cobram o Art. 53 da Lei de Crimes Ambientais.

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Questão 1 de 3

CEBRASPE, 2026, Direito Ambiental

Julgue os seguintes itens, com base na situação hipotética apresentada e na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998). No caso em apreço, o cometimento da infração contra a flora em época de seca constitui causa de aumento da pena.
Escolha sua resposta

💡 Depois de responder, o Comentário do professor explica por que a alternativa certa está correta e por que cada uma das outras está errada.

Atalhos: C E Enter
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