Questão 1 de 3
CEBRASPE, 2026, Direito Ambiental
Julgue os seguintes itens, com base na situação hipotética
apresentada e na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998).
No caso em apreço, o cometimento da infração contra a flora
em época de seca constitui causa de aumento da pena.
💡 Depois de responder, o Comentário do professor explica por que a alternativa certa está correta e por que cada uma das outras está errada.
Atalhos: C E Enter