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Questões que cobram o Art. 14 da Lei de Crimes Ambientais.

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Questão 1 de 19

CESGRANRIO, 2008, Direito Penal

Sobre as circunstâncias que atenuam ou agravam as penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, conforme disposto pela Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), uma pena pode ser
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💡 Depois de responder, o Comentário do professor explica por que a alternativa certa está correta e por que cada uma das outras está errada.

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