Questão 1 de 18
FGV, 2021, Direito Penal
Saulo, argentino, se envolve em uma briga com um vizinho da
mesma nacionalidade que a sua, na rua da residência de ambos,
em Buenos Aires. Após a briga, Saulo vem a morar
temporariamente no Rio de Janeiro, onde compra licitamente
uma arma de fogo, porque, em sua mente, pretende matar o
vizinho argentino ao retornar ao seu país natural, no mês
seguinte.
Ao final da estadia, obtém permissão para voltar ao seu país com
aquele bem. Após retornar à Argentina, Saulo, utilizando a arma
adquirida no Brasil, vem a matar o vizinho/inimigo, voltando em
seguida a residir no Rio de Janeiro, como turista, onde é
localizado.
No que tange ao crime de homicídio, considerando as regras
sobre aplicação da lei penal brasileira no espaço, é correto
afirmar que a lei brasileira
💡 Depois de responder, o Comentário do professor explica por que a alternativa certa está correta e por que cada uma das outras está errada.
Atalhos: A B… Enter