Questão 1 de 1
CEBRASPE, 2024, Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do
adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da
Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue
os itens que se seguem.
A criança e o adolescente, assim como a pessoa idosa, têm o
direito à moradia digna, o que pode ser atendido por
programas habitacionais públicos ou subsidiados com
recursos públicos na aquisição de imóvel para moradia
própria.
💡 Depois de responder, o Comentário do professor explica por que a alternativa certa está correta e por que cada uma das outras está errada.
Atalhos: C E Enter